Governador de SP afirma que perdoará ex-presidente em caso de condenação pelo STF

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou publicamente que, caso seja eleito presidente da República, concederá indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram prédios públicos em Brasília.

O indulto é um instrumento previsto na Constituição que permite ao presidente perdoar total ou parcialmente penas judiciais, extinguindo ou reduzindo punições. Para Tarcísio, essa medida é necessária para proteger aliados políticos e evitar o que ele classificou como “perseguição política” contra Bolsonaro.

A declaração provocou reações imediatas no cenário político. Membros da oposição criticaram a promessa, alegando que ela representa um risco às instituições democráticas e pode incentivar a impunidade, enfraquecendo o sistema de justiça. Por outro lado, apoiadores do governador defendem que o uso do indulto é um direito constitucional legítimo e que pode ajudar na pacificação política do país.

Especialistas em direito constitucional destacam que, apesar do poder do presidente para conceder indulto, essa prerrogativa não é absoluta e pode ser questionada judicialmente, principalmente se for utilizada para beneficiar casos que envolvam crimes graves ou atentem contra princípios democráticos.

O contexto político atual é marcado por fortes divisões e polarizações, e a promessa de Tarcísio certamente deve se tornar um dos temas centrais durante a campanha eleitoral. O debate sobre o uso do indulto também reacende discussões sobre o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil.

Enquanto isso, o ex-presidente Bolsonaro segue respondendo a investigações e processos judiciais relacionados aos acontecimentos do início do ano, que colocam em xeque sua atuação durante os atos de 8 de janeiro.

A expectativa é que o tema provoque debates intensos e mobilize eleitores, candidatos e especialistas nos próximos meses, à medida que o país se aproxima das eleições presidenciais.