Quatro unidades de uma mesma rede foram autuadas após jogarem resíduos em unidade de conservação; multas somam mais de R$ 126 mil

Quatro unidades de uma rede de supermercados do Distrito Federal foram autuadas por descartar resíduos de forma irregular dentro de uma unidade de conservação ambiental. Segundo os órgãos fiscalizadores, cada loja foi multada em R$ 31.566,28, totalizando R$ 126.265,12 em penalidades.

As autuações ocorreram após ações de fiscalização que flagraram o depósito de lixo em área protegida, violando normas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O tipo de material encontrado incluía restos orgânicos, plásticos, papelão e outros rejeitos que deveriam ter sido destinados a locais apropriados, como aterros licenciados ou centros de triagem.

Riscos ao meio ambiente e à saúde pública

As unidades de conservação são áreas protegidas destinadas à preservação da biodiversidade, à recarga de aquíferos e ao equilíbrio climático. O descarte inadequado de resíduos nesses locais pode provocar a contaminação do solo e da água, além de atrair vetores de doenças, como ratos e insetos.

Segundo técnicos da fiscalização, o impacto do lixo vai além da poluição visual: “Trata-se de uma violação grave, pois esses resíduos afetam diretamente o ecossistema e a fauna silvestre. Animais podem ingerir plásticos ou se ferir com objetos cortantes, além do risco de contaminação química do ambiente”, explicou um dos fiscais envolvidos na operação.

Ações de fiscalização e medidas futuras

A operação foi conduzida por equipes da Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema-DF) e contou com o apoio de fiscais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Os responsáveis pelas unidades terão prazo para apresentar defesa administrativa, mas as multas já estão registradas.

De acordo com a Sema-DF, ações como essa serão intensificadas nos próximos meses, especialmente em áreas que já apresentam sinais de degradação ambiental. “Nosso foco é garantir que empresas com alto volume de geração de resíduos cumpram as normas e façam sua parte na proteção do meio ambiente”, destacou um representante da secretaria.

Além da multa, os supermercados poderão ser obrigados a remover os resíduos descartados indevidamente e apresentar planos corretivos de gestão de lixo. Caso não cumpram essas exigências, outras sanções, como suspensão de licenças ambientais e ações judiciais, poderão ser aplicadas.