Proposta visa endurecer punições e reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Por Janna Machado

O Senado Federal aprovou, nesta semana, um projeto de lei que torna o crime de pedofilia inafiançável, elevando o rigor das punições aplicadas a abusadores sexuais de crianças e adolescentes. A proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, prevê que acusados por esse tipo de crime não possam responder em liberdade mediante pagamento de fiança.

Além disso, o texto equipara a pedofilia a crimes de extrema gravidade, como os hediondos, e prevê que as infrações sejam tratadas com tolerância zero pelo sistema de justiça. A proposta também avança no sentido de garantir que a punição seja exemplar e atemporal, buscando impedir a impunidade mesmo anos após o ocorrido.

Parlamentares que apoiaram a medida destacam que o objetivo central é proteger de forma mais efetiva a infância e a adolescência, além de fechar brechas legais que, até então, permitiam que acusados respondessem em liberdade ou escapassem da responsabilização com o tempo.

A aprovação no Senado representa um avanço simbólico e jurídico no enfrentamento à violência sexual contra menores. O projeto será agora analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor como parte da legislação penal brasileira.

Para especialistas na área de direitos humanos e infância, o endurecimento da legislação é uma resposta necessária à gravidade dos crimes sexuais contra crianças, e precisa vir acompanhada de ações de prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção.