O súbito aumento no valor do litro da gasolina, registrado em diversos postos do Distrito Federal na quinta-feira (3), provocou uma reação imediata do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). O reajuste, que elevou o preço médio do combustível para cerca de R$ 6,89, levou o órgão a iniciar uma operação de fiscalização em toda a capital.

Agentes do Procon percorreram postos em várias regiões administrativas solicitando notas fiscais de compra junto às distribuidoras e documentos que comprovem os custos repassados aos consumidores. Os postos têm um prazo de 48 horas para apresentar a documentação. Caso não consigam justificar os aumentos, poderão sofrer processos administrativos e multas que vão de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil, dependendo da infração.

“O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a prática de elevar preços sem uma justificativa plausível. Nosso papel é garantir que o consumidor não seja lesado”, afirmou Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon-DF.

Até o momento, não há registro oficial de elevação no valor repassado pelas distribuidoras de combustíveis, o que reforça a suspeita de reajuste sem base legal ou contratual. A fiscalização segue até o início da próxima semana, e a população pode denunciar preços abusivos por meio do número 151 ou pelo site oficial do órgão.

Impacto direto no bolso do consumidor

O aumento repentino já é sentido pelos brasilienses. Em Águas Claras, o aposentado Osmar Monte relatou surpresa ao abastecer:

“Fui abastecer meu carro e me deparei com o preço quase 50 centavos mais caro. É um absurdo. Se não tiver reação do governo e da sociedade, isso não para”.

O Procon orienta os consumidores a exigirem nota fiscal, compararem preços entre postos da região e denunciarem valores fora da média. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também é parceira nas ações de fiscalização e monitora variações de preços no setor semanalmente.

Histórico de fiscalização

O Procon-DF realiza esse tipo de operação de forma periódica desde 2021. Em ações anteriores, mais de R$ 4 milhões em multas foram aplicadas a postos de combustíveis por práticas abusivas, adulteração de combustíveis ou falta de transparência nas informações ao consumidor.

Fonte: Agência Brasília – Publicado em 4 de julho de 
Crédito das imagens: Geovana Albuquerque / Agência Brasília