Preço da gasolina recua no DF após fiscalização do Procon

Published On: 11/07/2025 14:21

Postos que aumentaram valor sem justificativa têm 10 dias para apresentar documentos sob pena de multa

Os consumidores do Distrito Federal começaram a sentir alívio no bolso após o Procon-DF iniciar uma série de ações de fiscalização nos postos de combustíveis. A operação foi deflagrada após denúncias de aumento repentino e supostamente injustificado no preço da gasolina em diversas regiões administrativas.

Desde o início da ação, alguns estabelecimentos já reduziram os preços praticados, refletindo o impacto imediato da fiscalização. Segundo o Procon, a principal medida é exigir que os postos apresentem, no prazo de até 10 dias úteis, documentação que comprove a necessidade do reajuste. Caso não consigam justificar a alta, os responsáveis poderão responder a processo administrativo, que pode resultar em multas elevadas.

Defesa do consumidor em foco

De acordo com o órgão, o objetivo da ação é coibir abusos no repasse de custos ao consumidor, principalmente em um momento de estabilidade no mercado de combustíveis. “Se não há aumento significativo nas distribuidoras ou nas refinarias, não há razão para repasses automáticos e injustificados nas bombas”, afirmou o diretor do Procon-DF.

A fiscalização é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções em caso de práticas abusivas, como a elevação de preços sem base em custos reais ou sem ampla transparência ao consumidor.

Além da notificação, os agentes verificam in loco os preços praticados, conferem notas fiscais de entrada e saída de combustível, e solicitam relatórios de compra e venda para análise. As irregularidades encontradas são registradas em auto de infração.

Possíveis penalidades

Os postos que não cumprirem o prazo ou não conseguirem apresentar justificativas consistentes podem ser multados. Os valores das multas variam conforme o porte da empresa e a gravidade da infração, podendo ultrapassar os R$ 10 mil, além de outras penalidades administrativas.

O Procon também alerta que a reincidência pode levar a suspensão temporária de atividades, caso haja comprovação de má-fé ou prática recorrente.

Canal de denúncia aberto

A população pode colaborar com a fiscalização. O Procon-DF mantém canais abertos para denúncias de preços abusivos, que podem ser feitas pelo site oficial, telefone 151 ou pelo aplicativo PROCON DF. Basta informar o nome e endereço do posto e, se possível, incluir uma foto da bomba ou painel de preços.

A orientação do órgão é que os consumidores fiquem atentos a variações bruscas de preço, principalmente em bairros próximos ou com o mesmo fornecedor.