Parceria entre Secretaria de Saúde e TJDFT reduz judicialização e melhora atendimento oncológico no DF

Published On: 06/08/2025 20:17

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Iniciativas conjuntas fortalecem gestão de medicamentos e agilizam o acesso a tratamentos na rede pública

Uma articulação estratégica entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem apresentado resultados significativos na redução de ações judiciais relacionadas à área da saúde. O trabalho conjunto tem como foco a mediação de conflitos e o uso de dados para aprimorar a oferta de serviços essenciais, especialmente no campo da oncologia e da distribuição de medicamentos.

A iniciativa é coordenada por meio da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (Camedis), que promove o diálogo entre gestores públicos, pacientes e o sistema de Justiça. O objetivo é solucionar demandas antes que cheguem aos tribunais, evitando processos judiciais que muitas vezes poderiam ser resolvidos administrativamente.

Além da mediação, a Secretaria de Saúde passou a utilizar dados coletados pelo Ministério Público para identificar gargalos recorrentes na rede pública. Essas informações têm sido fundamentais para guiar melhorias, como a organização da fila de atendimento para pacientes com câncer.

Avanços no tratamento oncológico

Entre os destaques da parceria está o programa “O câncer não espera. O GDF também não”, criado para agilizar o diagnóstico e o início do tratamento de pacientes oncológicos. Desde sua implementação, a fila para tratamento foi reduzida em mais de 40%, e o tempo médio de espera caiu drasticamente, de cerca de 80 para 46 dias no caso de consultas, e de 87 para 34 dias na radioterapia.

O modelo de “fila única” permitiu mais controle e transparência sobre a ordem de atendimento, otimizando recursos e priorizando casos com maior urgência. A ampliação dos leitos, a contratação de serviços e a reorganização dos fluxos internos também contribuíram para o avanço do programa.

Menos ações, mais eficiência

Com a melhoria dos processos internos e o fortalecimento do diálogo com o Judiciário, a quantidade de ações judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos e marcação de consultas tem diminuído. Isso representa não apenas economia de recursos públicos, mas também mais agilidade na resolução de problemas dos pacientes.

Para o GDF, a articulação entre os poderes é essencial para garantir uma saúde pública mais eficaz e humanizada. “Quando instituições trabalham juntas, quem ganha é a população”, afirmou um representante da Secretaria de Saúde.

A expectativa é que a parceria continue gerando impactos positivos em outras áreas sensíveis da saúde pública, consolidando o DF como referência em inovação na gestão do SUS.

Fonte: Agência Brasília

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