Empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 25 deste mês

O Ministério da Saúde publicou nesta semana uma série de editais de pregão eletrônico para a aquisição de fármacos, insumos e instrumentos médicos destinados ao atendimento da rede pública de saúde em todo o país. As propostas comerciais podem ser enviadas até o dia 25 de agosto, por meio da plataforma oficial de compras do governo federal.

Os pregões têm como objetivo ampliar a capacidade de abastecimento de unidades do SUS, garantir a continuidade dos tratamentos e fortalecer a estrutura hospitalar, especialmente em regiões com alta demanda por medicamentos especializados e equipamentos de uso clínico.

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Itens e prioridades

Entre os produtos listados nos certames estão:

• Medicamentos de uso contínuo e de alto custo;

• Antibióticos e antivirais para uso hospitalar;

• Insumos laboratoriais;

• Equipamentos cirúrgicos, monitores cardíacos e outros aparelhos médicos de suporte vital.

De acordo com a pasta, as aquisições integram a política nacional de assistência farmacêutica e seguem critérios técnicos definidos por equipes da área de planejamento e logística.

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Participação e requisitos

Empresas interessadas devem estar habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e apresentar documentação técnica e fiscal exigida nos editais. O critério de julgamento é o menor preço, observando-se a qualidade e a conformidade técnica dos produtos ofertados.

Os pregões estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e podem ser acessados mediante identificação com certificado digital. A abertura das sessões ocorrerá após o encerramento do prazo de envio das propostas, respeitando os prazos e condições definidos em cada edital.

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Impacto para o SUS

As compras públicas de medicamentos e equipamentos representam parte fundamental da manutenção do Sistema Único de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o investimento previsto nestes pregões faz parte de um pacote de ações voltadas à reposição de estoques, melhoria da capacidade hospitalar e prevenção de desabastecimento em áreas estratégicas.

O Ministério também reforça que a transparência e a competitividade das licitações garantem economia de recursos públicos e a entrega de insumos essenciais com mais agilidade para a população.

Fonte: Agência Brasília