A Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental obteve avanços expressivos em 2024. Um dos destaques do ano passado foi a finalização do Manual de Fiscalização, que detalha as possíveis infrações ambientais e as penalidades aplicáveis.

“Os julgamentos dos autos de infração se tornaram mais ágeis, sendo concluídos em até 60 dias, prazo inédito até então. O percentual de autos anulados também foi reduzido, graças ao aperfeiçoamento no preenchimento dos documentos e à ampla divulgação do manual”, destaca Simone de Moura, à frente da Sufam.

Simone explica que a Superintendência é composta por cinco diretorias e uma assessoria. “Cada diretoria aborda uma temática específica, enquanto a assessoria se encarrega da distribuição e instrução de processos, além da organização das operações conjuntas realizadas pela Sufam”, afirma.

Por meio da Diretoria de Fiscalização de Poluição Sonora (Difis I), por exemplo, foram atendidas 4.844 reclamações registradas via Ouvidoria do GDF, lavrados 507 autos de infração e realizadas 1.600 fiscalizações sem autuação.

A Difis I também efetuou 119 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público, respondeu a 62 solicitações pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e fiscalizou 887 eventos. Além disso, participou da Operação Quinto Mandamento, coordenada pela Polícia Militar do Distrito Federal, e de ações em eventos como o Carnaval e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

APPs e UCs

A Diretoria de Fiscalização II (Difis II), responsável pelas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), além de monitorar desmatamentos e supressões de vegetação em áreas rurais, lavrou 184 autos de infração em 2024. Foram elaborados 161 relatórios de Auditoria e Fiscalização com Infração (RAF) e 294 sem infração. A diretoria ainda realizou 141 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público e respondeu a seis demandas via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Ao longo do ano, a Difis II conduziu uma operação conjunta com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) no Parque Ecológico do Areal, para combater ocupações irregulares. Também participou de operações de monitoramento de queimadas e de desocupação na Floresta Nacional (Flona).

Já a Difis III, encarregada de desocupações e desobstruções, realizou 33 operações no ano. Essas ações resultaram na desocupação de 17 Unidades de Conservação, na remoção de 107 edificações, 374,6 toneladas de entulho e materiais inservíveis, 1.652 metros de cercas de arame farpado, 850 metros de arame liso, 100 metros de muros de alvenaria e 164 árvores exóticas.

Fauna

A Difis IV, que supervisiona questões relacionadas à fauna, como maus-tratos, o Sistema de Passeriformes (Sispass) e o Sistema de Fauna (Sisfauna), além de atividades licenciáveis envolvendo granjas e abatedouros, conduziu as operações Granjas e Avicultura, além de ações mensais direcionadas às regiões administrativas. Ao todo, a diretoria lavrou 171 autos de infração e realizou 618 fiscalizações.

Atos autorizativos

A Difis V, responsável por fiscalizar atos autorizativos emitidos pelo Brasília Ambiental, verificar poluição hídrica e do solo, monitorar supressões de vegetação e investigar danos ambientais relacionados ao parcelamento do solo, realizou operações como Parcelado, Com Licença 2022 e Arquivo Morto. A diretoria também participou de operações de monitoramento de queimadas e de desocupação na Flona.

Em 2024, a Difis V lavrou 160 autos de infração, elaborou 166 RAFs com infração e 560 sem infração, realizou 263 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público, e respondeu a 16 solicitações via LAI. No total, a diretoria recebeu 193 demandas da Ouvidoria e tramitou 2.576 processos ao longo do ano.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental