Ministério da Fazenda afirma que não houve pressão sobre o GDF, nem exigência de R$ 4 bilhões ou ameaça de intervenção no banco.

O Ministério da Fazenda negou que o ministro Fernando Haddad tenha imposto qualquer tipo de “ultimato” ao Governo do Distrito Federal (GDF) relacionado a um possível aporte de R$ 4 bilhões no Banco de Brasília (BRB), como foi sugerido em publicações recentes.

Em nota oficial, a pasta afirmou que não houve tratativa formal ou informal com o governo distrital nem com a direção do banco sobre a necessidade de capitalização, contrariando a interpretação difundida a partir do título da matéria que ganhou repercussão nacional.

Segundo o ministério, não existiu comunicação direta, exigência de prazo ou ameaça de intervenção, tampouco determinação para que o GDF realizasse qualquer aporte financeiro.

“O Ministério da Fazenda não tratou, formalmente ou informalmente, com o Governo do Distrito Federal ou com a direção do Banco de Brasília sobre o caso do BRB”, diz o comunicado.

Avaliação técnica, não imposição política

As declarações atribuídas ao ministro ocorreram após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que mencionou a possibilidade de reforço patrimonial do BRB caso fossem confirmados prejuízos decorrentes de operações com o Banco Master, instituição atualmente sob investigação.

No entanto, o próprio Ministério da Fazenda esclareceu que qualquer análise sobre risco sistêmico ou necessidade de capitalização não parte da pasta, mas sim do Banco Central, órgão responsável pela supervisão do sistema financeiro nacional.

Haddad destacou ainda que a Fazenda não possui competência legal para determinar aportes, intervenções ou medidas administrativas em instituições financeiras.

Plano de capital é mecanismo preventivo

O BRB informou que mantém um plano de capital preventivo, instrumento comum adotado por bancos públicos e privados para assegurar estabilidade financeira diante de eventuais cenários adversos.

Esse tipo de plano não representa prejuízo confirmado, crise financeira ou intervenção iminente, servindo apenas como mecanismo de segurança, conforme normas do setor bancário.

Entre as alternativas previstas no planejamento está, eventualmente, o aporte do acionista controlador — o GDF —, hipótese que não foi acionada nem determinada até o momento.

Conteúdo contradiz manchete

Apesar da repercussão, o próprio conteúdo da matéria que motivou o debate deixa claro que:

• não houve comunicação formal do governo federal;

• não foi estabelecido prazo para aporte;

• não existe decisão oficial sobre capitalização;

• não há intervenção em andamento no BRB.

Especialistas apontam que o uso do termo “ultimato” não encontra sustentação nas informações apresentadas ao longo do texto.

Nota oficial esclarece o caso

Em posicionamento público, o Ministério da Fazenda reforçou que não houve imposição ao GDF e que eventuais discussões sobre saúde financeira de instituições seguem critérios técnicos, sem qualquer viés político.

O governo destacou ainda que análises preventivas são práticas regulares do sistema financeiro e não indicam, por si só, risco iminente.

Leitura dos fatos afasta versão alarmista

A avaliação completa das informações mostra que o episódio se restringe a discussões técnicas e preventivas, comuns no setor bancário, sem qualquer registro de conflito institucional entre o governo federal e o Distrito Federal.

Até o momento, não há determinação de aporte, ultimato ou ameaça, tampouco confirmação de prejuízo que justifique medidas extraordinárias no Banco de Brasília.

Fonte: Metrópoles