Medida garante segurança jurídica ao templo e integra ações do programa Igreja Legal

O Governo do Distrito Federal entregou à Paróquia São Charbel, localizada no Noroeste, a escritura de concessão de direito real de uso do terreno onde funciona o templo. A iniciativa faz parte do programa Igreja Legal, que tem como objetivo assegurar segurança jurídica a igrejas e entidades religiosas em todo o DF.

Com a regularização, a paróquia passa a ter respaldo legal para utilizar a área, realizar investimentos, melhorias estruturais e desenvolver atividades religiosas e sociais com maior tranquilidade. A ação também contribui para o ordenamento urbano e para a formalização de espaços que desempenham papel importante na vida comunitária.

Segundo o GDF, o programa Igreja Legal busca corrigir pendências históricas relacionadas à ocupação de áreas por templos religiosos, garantindo transparência, legalidade e respeito às normas urbanísticas. A entrega da concessão à Paróquia São Charbel representa mais um avanço dentro desse processo.

Representantes da paróquia destacaram que a escritura simboliza um marco para a comunidade, trazendo estabilidade institucional e permitindo o planejamento de ações pastorais e sociais de longo prazo.

Com a medida, o governo reforça o compromisso com a regularização fundiária, o fortalecimento do diálogo com entidades religiosas e a valorização do papel social que essas instituições exercem no Distrito Federal.

Fonte/Foto: Agência Brasília