Parceria amplia uso de tecnologia e integração entre órgãos para fortalecer a proteção de vítimas de violência doméstica no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram um termo de cooperação voltado ao fortalecimento do monitoramento de agressores em casos de violência doméstica. A iniciativa busca ampliar o uso de tecnologia e integrar de forma mais eficiente as instituições do Executivo e do Judiciário na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas em andamento, destacam-se os programas Viva Flor e o Dispositivo de Monitoramento de Pessoa Protegida (DMPP), que oferecem às vítimas aparelhos de segurança pessoal e permitem o rastreamento eletrônico dos agressores. De acordo com dados oficiais, mais de 2,9 mil pessoas — entre vítimas e acusados — já foram monitoradas desde 2021, e nenhum dos casos acompanhados resultou em feminicídio, o que reforça a efetividade do modelo.

O acordo também prevê a atualização do Protocolo de Investigação de Feminicídios, que passará a incluir orientações mais detalhadas, como a priorização de casos de ameaça grave, desaparecimento de mulheres ou mortes inicialmente tratadas como naturais. Para garantir maior articulação entre os órgãos, será criada uma câmara técnica permanente, reunindo representantes da Polícia Civil, do MPDFT e do Judiciário.

Outra frente de ação será a regulamentação local da Lei Federal nº 13.931/2019, que obriga hospitais públicos e privados a notificarem casos suspeitos de violência contra a mulher. Esses registros hospitalares deverão alimentar um sistema integrado de inteligência, que usará tecnologia de Business Intelligence (BI) para cruzar dados e oferecer respostas mais rápidas às situações de risco.

Além do monitoramento tecnológico, a estratégia contempla o fortalecimento da rede de acolhimento, com atendimento psicológico, orientação jurídica e apoio social às vítimas. O objetivo, segundo as autoridades, é romper o ciclo de violência e garantir às mulheres segurança, dignidade e confiança no sistema de proteção.

Especialistas apontam que o Distrito Federal tem se tornado referência nacional em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, especialmente pela adoção de mecanismos preventivos. “O desafio agora é expandir a cobertura desses programas, ampliando a capacidade de resposta e assegurando que todas as vítimas tenham acesso ao suporte necessário”, reforçou um técnico da Secretaria de Segurança Pública.

Fonte: Agência Brasília