Medidas buscam aliviar encargos tributários e fortalecer entidades esportivas e recreativas do DF

O Governo do Distrito Federal sancionou a remissão de débitos de IPTU e a isenção do ITBI para clubes e associações, como parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do esporte, do lazer e da regularização fundiária dessas entidades. A iniciativa tem como objetivo garantir condições financeiras mais equilibradas para que os espaços continuem funcionando e atendendo a comunidade.

As medidas representam um importante alívio tributário, especialmente para instituições que enfrentavam dificuldades para manter suas atividades diante de pendências fiscais acumuladas ao longo dos anos. Com a remissão do IPTU, débitos anteriores são perdoados, enquanto a isenção do ITBI facilita processos de regularização de imóveis utilizados por clubes e associações.

Segundo o GDF, a proposta reconhece o papel social dessas entidades na promoção da saúde, da convivência comunitária e da prática esportiva. Ao reduzir encargos financeiros, o governo busca assegurar que os recursos sejam direcionados à manutenção das estruturas, ao desenvolvimento de projetos e à ampliação do acesso da população às atividades oferecidas.

A regularização fundiária também é apontada como um dos principais benefícios da medida, pois permite que clubes e associações tenham maior segurança jurídica sobre os imóveis que ocupam, abrindo caminho para investimentos e melhorias estruturais.

Com a sanção, o Distrito Federal avança em uma política de valorização do esporte e do lazer, reconhecendo essas áreas como instrumentos de inclusão social, bem-estar e qualidade de vida para a população.

Fonte/Foto: Agência Brasília