Medida reenquadra comerciantes no menor valor de cobrança e busca aliviar impactos financeiros

O deputado distrital Eduardo Pedrosa e o secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Zeno, anunciaram a redução das taxas cobradas dos permissionários que atuam nos terminais rodoviários do DF. A medida foi confirmada durante reunião entre o parlamentar e o titular da pasta e será oficializada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial do DF.

A decisão atende a uma reivindicação apresentada pelos próprios trabalhadores, que relataram dificuldades financeiras acumuladas desde o período da pandemia. Após análise técnica realizada pela Secretaria de Mobilidade, o Governo do Distrito Federal optou por reenquadrar todos os permissionários no nível três, faixa que corresponde ao menor valor de cobrança.

Com a mudança, os permissionários que anteriormente estavam classificados nos níveis um e dois passarão automaticamente para o nível três, garantindo uma redução significativa nos custos de ocupação dos espaços nos terminais rodoviários. A medida busca oferecer mais fôlego financeiro aos comerciantes que dependem da movimentação diária dos terminais para manter seus negócios.

Além da redução imediata, a Secretaria de Mobilidade informou que continuará realizando estudos técnicos para reavaliar os critérios de cálculo das taxas, com o objetivo de analisar a possibilidade de novos ajustes e reduções futuras, ampliando o apoio aos permissionários.

O deputado Eduardo Pedrosa destacou que a iniciativa representa uma resposta direta às demandas da categoria e reforça o papel do poder público no apoio a quem movimenta a economia local. Já o secretário Zeno ressaltou que a medida segue uma determinação do governador Ibaneis Rocha, alinhada à política de fortalecimento do comércio e de valorização dos trabalhadores.

A portaria com as novas regras será encaminhada para publicação já na próxima edição do Diário Oficial do Distrito Federal, formalizando a redução das taxas e garantindo segurança jurídica aos permissionários beneficiados.