Políticas públicas específicas e atendimento especializado garantem proteção social e dignidade para populações migrantes

O Distrito Federal vem se destacando no cenário nacional como modelo em políticas públicas voltadas a imigrantes, refugiados e apátridas, grupos que frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade, exclusão e violação de direitos. A atuação coordenada entre órgãos públicos, serviços sociais e instituições parceiras tem garantido acolhimento digno, acesso à documentação e inserção social para milhares de pessoas que buscam recomeçar suas vidas em Brasília.

Um dos principais instrumentos dessa política é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrantes, unidade voltada exclusivamente ao atendimento de pessoas que sofreram violações de direitos em decorrência da condição migratória. O serviço é inédito em muitas regiões do país e posiciona o DF como uma das poucas unidades federativas com estrutura dedicada a esse público.

Atendimento humanizado e multidisciplinar

O Creas Migrantes oferece atendimento psicossocial individualizado, orientação jurídica, apoio para obtenção de documentos, mediação cultural e encaminhamentos para a rede de serviços públicos — como saúde, educação, trabalho, habitação e assistência social. O objetivo é garantir que migrantes e refugiados tenham acesso igualitário aos seus direitos, independente da nacionalidade ou da condição legal no país.

Além disso, a equipe do Creas atua de forma proativa em casos de exploração laboral, discriminação, violência de gênero, xenofobia e apatridia, buscando alternativas de proteção e inclusão.

Política de portas abertas

O DF adota uma política de portas abertas, acolhendo pessoas de diferentes nacionalidades e histórias. Entre os atendidos estão refugiados vindos de países como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria, República Democrática do Congo e Ucrânia, além de imigrantes em busca de oportunidades e apátridas — indivíduos que não são reconhecidos como cidadãos por nenhum país.

A diversidade de perfis exige uma abordagem culturalmente sensível, com intérpretes, mediação linguística e capacitação constante das equipes para lidar com os desafios específicos da população migrante.

Compromisso com os direitos humanos

A atuação do DF reflete um compromisso com os princípios dos direitos humanos, da igualdade e da dignidade da pessoa humana, pilares centrais da assistência social e da Constituição Federal. As políticas desenvolvidas respeitam tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Genebra sobre Refugiados e os pactos de proteção aos direitos civis e sociais.

O modelo adotado em Brasília serve como exemplo para outras unidades da federação, mostrando que é possível unir sensibilidade social, estrutura técnica e responsabilidade pública para construir uma sociedade mais justa e acolhedora.

Fonte: Agência Brasília