Movimento marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e destaca os canais de proteção às mulheres

Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher e incentivar a denúncia como ferramenta essencial para a prevenção, o mês de agosto é marcado pela campanha Agosto Lilás. A iniciativa celebra os 19 anos da criação da Lei Maria da Penha, um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência doméstica no Brasil.

Durante todo o mês, órgãos públicos, instituições sociais e entidades da sociedade civil promovem ações educativas e informativas sobre os diferentes tipos de violência que afetam as mulheres: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. A campanha também busca esclarecer como identificar sinais de abuso e divulgar os canais de acolhimento e denúncia, como o Disque 180, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher.

A mobilização é considerada fundamental para quebrar o ciclo da violência, que muitas vezes ocorre de forma silenciosa dentro de casa. A denúncia feita pela vítima ou por terceiros pode salvar vidas e garantir que o agressor responda pelos seus atos, além de permitir o encaminhamento da mulher a serviços de proteção, como abrigos temporários, apoio psicológico e jurídico.

Em 2022, a campanha foi regulamentada nacionalmente pela Lei nº 14.448, que instituiu o Agosto Lilás no calendário oficial do país. A data tem sido cada vez mais abraçada por estados e municípios que promovem palestras, rodas de conversa, iluminação de prédios públicos e ações em escolas, empresas e comunidades.

Para especialistas da área, além da denúncia, é essencial fortalecer políticas públicas que garantam a autonomia financeira das mulheres, o acesso à educação, à saúde e a mecanismos de proteção eficazes. A conscientização permanente, segundo eles, é o caminho para uma sociedade mais segura e justa para todas.

Fonte: Agência Brasília