A prisão de Bolsonaro e o risco de um Judiciário sem freios
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A prisão de Bolsonaro e o perigoso atalho jurídico que ameaça a democracia
Por Janna Machado
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro não é apenas um episódio isolado da política brasileira. É um sintoma de algo maior, mais profundo e mais preocupante: a sensação de que o sistema de Justiça, em vez de atuar como guardião das liberdades, começa a flertar com métodos de exceção. E quando o Estado se acostuma a agir dessa forma, ninguém está verdadeiramente seguro, nem hoje nem amanhã.
Não importa se o leitor gosta ou detesta Bolsonaro. A discussão aqui é outra: quais são os limites do poder? Quando uma prisão preventiva é decretada com base em fundamentos interpretados de maneira elástica e sustentados por decisões monocráticas reiteradas, abre-se um precedente que pode atingir qualquer cidadão.
Prisão preventiva não é punição antecipada
A legislação brasileira é clara: prisão preventiva deve ser exceção absoluta. Só pode ser aplicada diante de risco concreto, comprovado e atual. Não é instrumento pedagógico. Não é aviso. Não é ferramenta de controle político.
Se o argumento para a prisão é risco de fuga, é necessário apresentar a prova. Se a justificativa é violação de tornozeleira, é preciso demonstrar objetivamente o fato, a data e o impacto. O que não se pode normalizar é transformar suposições em decisões que restringem a liberdade de alguém.
A Justiça não funciona por especulação. Pelo menos, não deveria.
O risco de um país que naturaliza decisões excepcionais
Há algo perigoso acontecendo quando o país começa a aceitar medidas extraordinárias como se fossem banais. O cidadão comum pode imaginar que isso atinge apenas figuras públicas, mas essa é a armadilha: as ferramentas usadas contra um adversário hoje podem ser usadas contra qualquer pessoa amanhã.
Quando o sistema se permite avançar sem transparência, sem contraditório pleno e sem debate institucional, o país caminha para um modelo no qual o poder se concentra demais e se explica de menos.
E democracia sem freios e contrapesos vira apenas uma palavra bonita.
Crítica às instituições não é ataque ao país
Questionar uma decisão do Supremo Tribunal Federal não é golpe. Criticar a condução de um processo não é desrespeito às instituições. É um exercício legítimo e saudável de cidadania.
Um país que não tolera crítica não é democrático. Um Judiciário que não pode ser questionado não é republicano. Um processo que não admite revisão não é Justiça, é dogma.
O Brasil precisa de Justiça, não de espetáculos
A politização do sistema de Justiça já causou danos suficientes no passado recente. A operação Lava Jato é exemplo disso: começou como cruzada moral e terminou como prova de que fins não justificam meios.
Agora, mais uma vez, o país corre o risco de transformar decisões judiciais em espetáculo político. E a democracia nunca sai vitoriosa quando a Justiça vira palco.
Conclusão: prender pode ser fácil, justificar é que é difícil
A prisão de Bolsonaro pode agradar parte da opinião pública, mas popularidade não substitui legalidade. Quem defende democracia precisa defender princípios, mesmo quando a figura da vez não desperta simpatia.
No fim, fica a pergunta central: se aceitamos atalhos jurídicos hoje, quem vai nos proteger deles amanhã?
