Mudança flexibiliza regras do setor e busca atrair investimentos para retomada da produção

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a reforma da Lei dos Hidrocarbonetos, alterando de forma significativa o marco regulatório do setor petrolífero do país. A medida tem como principal objetivo estimular investimentos privados, recuperar a capacidade produtiva e impulsionar a economia nacional.

A proposta foi aprovada em sessão plenária e prevê maior abertura para a atuação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, nas atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás. Com as mudanças, o governo venezuelano busca modernizar o setor energético, que enfrenta forte retração nos últimos anos.

Entre os principais pontos da reforma estão a flexibilização do controle estatal, a possibilidade de novos modelos contratuais e a revisão de regras tributárias, consideradas entraves para a entrada de capital estrangeiro. A nova legislação também amplia a autonomia do Ministério do Petróleo na negociação de contratos e parcerias estratégicas.

Segundo autoridades do país, a medida é essencial para reverter a queda histórica na produção de petróleo, afetada por sanções internacionais, limitações financeiras e problemas estruturais na estatal Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA).

A Venezuela detém uma das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, mas viu sua produção despencar ao longo da última década. O governo avalia que a reforma cria condições para recuperar campos produtivos, modernizar instalações e ampliar a geração de receitas.

Especialistas apontam que a nova legislação representa uma das mudanças mais profundas no setor desde a nacionalização da indústria petrolífera, ocorrida nos anos 1970. Apesar disso, analistas destacam que o sucesso da iniciativa dependerá da estabilidade jurídica, da confiança dos investidores e do cenário internacional.

A aprovação da reforma ocorre em um momento de reaproximação gradual do país com o mercado internacional de energia, após flexibilizações parciais de sanções e negociações diplomáticas.

Fonte: Agência Brasil