Nova lei tipifica o feminicídio no Código Penal e endurece punições contra a violência de gênero

O Parlamento da Itália aprovou uma nova legislação que estabelece a prisão perpétua como pena para casos de feminicídio. A medida cria uma tipificação específica para o crime no Código Penal italiano e representa um endurecimento significativo no enfrentamento à violência contra mulheres no país.

A nova lei define o feminicídio como o assassinato de uma mulher motivado por razões de gênero, discriminação, ódio ou tentativa de controle e dominação sobre a vítima. Com a mudança, esses crimes deixam de ser enquadrados apenas como homicídio comum e passam a receber tratamento jurídico diferenciado, com punição máxima prevista em lei.

A proposta foi aprovada de forma unânime, reunindo apoio tanto do governo quanto da oposição, o que evidenciou o consenso político em torno da necessidade de respostas mais rigorosas diante do avanço dos casos de violência de gênero. A votação ocorreu em um contexto de forte comoção social e de pressão por medidas mais eficazes para a proteção das mulheres.

Autoridades italianas destacaram que a criação do crime de feminicídio busca não apenas punir com mais rigor, mas também reconhecer a gravidade e a especificidade desse tipo de violência. A expectativa é de que a nova legislação fortaleça a atuação do sistema de Justiça e funcione como um instrumento de prevenção.

Especialistas, no entanto, ressaltam que o endurecimento das penas precisa caminhar junto com políticas públicas de educação, prevenção, acolhimento e proteção às vítimas para produzir efeitos duradouros.

Com a aprovação parlamentar, o texto segue para as etapas finais de promulgação, quando passará a integrar oficialmente a legislação penal italiana.