Parceria reúne Executivo e órgãos do sistema de Justiça em ações integradas de atendimento e garantia de direitos

O Governo do Distrito Federal (GDF) firmou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação com órgãos do sistema de Justiça para fortalecer a proteção e a promoção dos direitos da população em situação de rua. O termo foi assinado em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do DF.

A iniciativa tem como objetivo integrar esforços entre Executivo e Judiciário para melhorar o atendimento oferecido a esse público, garantindo acesso a serviços essenciais, justiça social e políticas públicas inclusivas. O acordo prevê ações conjuntas em áreas como assistência social, saúde, segurança, cidadania e regularização de documentos.

De acordo com o GDF, a parceria vai possibilitar a criação de fluxos de trabalho mais eficazes e de protocolos unificados de atendimento, assegurando mais agilidade no encaminhamento das demandas da população em vulnerabilidade.

Representantes do Judiciário destacaram que a assinatura do acordo é um marco importante na construção de soluções estruturantes e de longo prazo. Para o governo local, a medida reforça o compromisso com uma gestão socialmente responsável e voltada à dignidade humana.

Com o pacto firmado, as instituições esperam somar recursos, experiências e competências para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasília